Termos de Serviço
Última atualização: 23 de setembro de 2026
Estes Termos de Serviço regulam o uso do site e as compras realizadas na loja Panela de Ouro. Ao acessar o site ou fazer um pedido, você concorda com as condições abaixo.
1. Sobre a loja
A Panela de Ouro é uma loja virtual de utilidades domésticas, com endereço na Av. Paulista, 1230 – Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-100, Brasil. Contato: lojasonline06@outlook.com.
2. Cadastro e uso do site
Para comprar, você deve ter capacidade legal para contratar e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a segurança dos seus dados de acesso. É proibido usar o site para fins ilícitos ou que possam prejudicar a loja ou outros usuários.
3. Produtos e preços
Nos esforçamos para apresentar os produtos com fotos, descrições e medidas fiéis. Pequenas variações de cor podem ocorrer por causa da configuração de cada tela. Os preços e as promoções podem ser alterados sem aviso prévio, mas o valor válido é sempre o exibido no momento da finalização da compra. Em caso de erro evidente de preço ou de informação, entraremos em contato e você poderá optar por manter o pedido pelo valor correto ou cancelá-lo com reembolso integral.
4. Pedidos e pagamento
O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento. Podemos cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, dados inconsistentes ou indisponibilidade do produto. Nesses casos, você será avisado e o valor pago será devolvido integralmente.
5. Entrega
Os prazos e as condições de entrega estão descritos na nossa Política de Envio.
6. Trocas, devoluções e reembolsos
As regras de troca, devolução, direito de arrependimento e reembolso estão na nossa Política de Reembolso, Trocas e Devoluções, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
7. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.
8. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logotipos e demais conteúdos do site não podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados sem autorização prévia.
9. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão válida é sempre a publicada nesta página na data da sua compra.
10. Legislação e foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor. Eventuais conflitos poderão ser resolvidos no foro do domicílio do consumidor.